“Pacote antifeminicídio já está mudando a realidade da justiça brasileira”, afirma senadora Margareth Buzetti
A senadora Margareth Buzetti afirmou que o endurecimento da legislação contra o feminicídio já começa a provocar impactos concretos no sistema de justiça brasileiro. Em entrevista ao HiperNotícias, a parlamentar destacou que o principal compromisso de sua atuação é retirar o feminicídio das estatísticas e garantir que os culpados permaneçam presos por longos períodos.
Segundo a senadora, o chamado pacote antifeminicídio tornou a legislação mais rigorosa e eliminou brechas que antes facilitavam penas menores. “Acabou a facilidade. Quem comete esse crime bárbaro vai enfrentar o rigor máximo da lei. Não vamos dar um passo atrás na proteção das mulheres”, declarou.
Margareth Buzetti explicou que, com as mudanças, muitos criminosos já tentam evitar a tipificação do feminicídio.
“Hoje, os feminicidas já estão querendo fugir da lei. Eles não querem ser julgados por feminicídio, querem qualquer coisa menos isso, porque a lei ficou dura, ficou pesada”, afirmou.
A senadora ressaltou que o feminicídio passou a ser tratado como crime autônomo, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio. Com isso, as penas se tornaram mais severas, variando de 20 a 40 anos de prisão, além de agravantes que elevam o tempo total da condenação.
“As penas têm chegado a uma média superior a 42 anos, justamente porque os crimes vão se acumulando”, explicou.
Outro ponto destacado foi o regime de cumprimento da pena. De acordo com Buzetti, 55% da pena deve ser cumprida em regime fechado, percentual que sobe para 75% em casos relacionados a crimes organizados.
“Fui relatora do pacote antifeminicídio e também do antifacção. Reforcei o pedido para que esses crimes tivessem 75% da pena em regime fechado, e isso foi contemplado”, disse.
Para a parlamentar, o endurecimento da lei representa um avanço histórico no enfrentamento à violência contra a mulher.
“A legislação agora responde à gravidade do crime. O recado está dado: feminicídio não será tolerado e será punido com o máximo rigor”, concluiu.
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