MPF manda PF abrir inquérito contra deputada que fez blackface em plenário
O MPF (Ministério Público Federal) determinou a abertura de investigação criminal contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suspeita de racismo e transfobia após ela pintar o corpo com base para peles negras [veja acima] durante discurso na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
A decisão, assinada na sexta (27), determina a instauração de inquérito policial na Polícia Federal e aponta a necessidade de aprofundar a investigação sobre a conduta da parlamentar. Fabiana se pintou em protesto contra a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.
Como primeiros passos da investigação, o órgão requisitou a oitiva de Bolsonaro —que não tem parentesco com a família do ex-presidente— e também das parlamentares Monica Seixas (PSOL) e Ediane Maria (PSOL), que reagiram ao discurso no plenário.
Procurado, o advogado Alberto Rollo, que representa Fabiana, diz que irá aguardar a notificação do inquérito para “manifestação oportuna”.
Segundo a representação apresentada pela Bancada Feminista do PSOL (mandato coletivo na Alesp) e pelo deputado Guilherme Cortez, a encenação com pintura corporal —classificada como “blackface”— foi usada para sustentar um discurso que, na avaliação dos autores, ultrapassa a crítica política e atinge grupos vulneráveis.
O documento afirma que a manifestação combinou a simulação racial com questionamentos à legitimidade de mulheres trans em espaços institucionais, o que pode configurar transfobia —conduta equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Este é o segundo procedimento aberto contra a deputada pelo episódio. No âmbito estadual, o promotor Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público de São Paulo, já havia instaurado investigação na semana passada. Ele disse que é necessário “apurar responsabilidade da deputada estadual Fabiana de Lima Barroso [Fabiana Bolsonaro] por dano moral coletivo decorrente de discurso racista, transfóbico e misógino na tribuna.”
Além disso, 18 deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram representação no Conselho de Ética da Alesp pedindo a apuração de possível quebra de decoro parlamentar. No pedido, solicitam punições que podem chegar à perda do mandato.
Fabiana se elegeu em 2022 após ter sido vice-prefeita de Barrinha, no interior de São Paulo. No mesmo pleito, mudou a autodeclaração de branca para parda e passou a adotar o sobrenome Bolsonaro. Com essa classificação, recebeu R$ 1.593,33 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado, em parte, a candidaturas negras.
Por Folha de São Paulo
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