Moradores de Condomínio de Luxo em Sorriso, movem-se para barrar edifício de alto padrão e segurar mais de 330 Empregos diretos.
Um impasse urbanístico e econômico divide opiniões em uma das cidades mais prósperas do agronegócio brasileiro. De um lado, um grupo empresarial paulista prepara-se para erguer um edifício residencial de alto padrão, avaliado em R$ 155 milhões, que promete gerar centenas de empregos. Do outro, moradores de um condomínio de luxo vizinho mobilizam-se para barrar a obra, alegando prejuízo à privacidade e pleiteando uma suspensão em mudança na lei de zoneamento local.
O projeto em questão prevê a construção de um edifício de 12 pavimentos, com 380 apartamentos no bairro Recanto dos Pássaros. De acordo com informaçoes a obra tem potencial para gerar 330 empregos diretos e aproximadamente 599 indiretos, um impacto significativo para a economia local. Só de ISSQN a empreendedora pagara cerca de 1.900.000,00 aos cofres públicos, sabendo que o pojeto em questão obteve todas as licenças e comprovou a conformidade do terreno com a legislação urbana vigente por todos os orgãos exceto agora pelo crivo dos moradores do Condomínio Porto Seguro, que devem aprovar ou não se querem os novos vizinhos. Sim isso acontece na Capital do Agro.
A resistência, no entanto, surge dos residentes de um condomínio fechado adjacente. Em suas argumentações, os moradores destacam que concentram cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Sorriso, um dos maiores produtores de grãos do país. Eles afirmam que a nova torre, pela sua altura e densidade, comprometeria a privacidade, a tranquilidade e a valorização imobiliária de suas propriedades.
O cerne do conflito está no Plano Diretor da cidade. Os moradores do condomínio não contestam a legalidade da licença emitida, mas sim a lei que a permitiu. Eles exercem pressão sobre a Câmara Municipal e a Prefeitura para que a legislação de zoneamento seja alterada, restringindo a altura ou o tipo de construção permitida naquela região, o que, efetivamente, inviabilizaria o projeto já aprovado.
Do lado dos empreendedores, a posição é de estrita legalidade. “Cumpramos todos os requisitos, todo o processo está amparado na lei atual. Impedir a obra agora seria um ato de insegurança jurídica grave, que desestimula investimentos e sacrifica centenas de empregos que a cidade tanto precisa”, defende um representante do grupo construtor.
Especialistas em Direito Urbanístico apontam que o caso é emblemático. “Há uma tensão clássica entre o direito de propriedade e o interesse coletivo no desenvolvimento urbano. Alterar a lei para atender a um grupo específico, após a concessão da licença, pode configurar uma afronta ao princípio da isonomia e à segurança jurídica necessária para qualquer cidade que queira crescer”, avaliou um advogado que preferiu não se identificar..
O impasse segue sem solução, com os moradores ameaçando entrar na Justiça e os construtores prontos para defender seu direito de construir. O desfecho do caso definirá não só a paisagem de um bairro de Sorriso, mas também sinalizará o clima para novos investimentos de grande porte no município.
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