Justiça suspende fechamento da Escola Estadual União e Força, em Cáceres
Justiça suspende fechamento da Escola Estadual União e Força, em Cáceres
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola Estadual União e Força, em Cáceres, a 225 km de Cuiabá. A medida foi tomada após protestos de alunos em novembro, que se manifestaram contra a possível desativação da unidade, realizando um enterro simbólico da escola com caixões e máscaras do governador Mauro Mendes e do secretário de Educação Alan Porto.
A liminar estabelece que o Estado tem o prazo de três meses para comprovar que a escola para onde os alunos serão transferidos, a Escola 11 de Março, tem condições adequadas de segurança, incluindo um projeto contra incêndios e pânico. Também deverá ser garantido que as salas de aula não ficarão superlotadas e que os alunos com necessidades especiais continuarão a receber o atendimento adequado, com professores de apoio e salas de recursos.
A ação civil pública foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres após denúncias de pais sobre o fechamento da escola. Em resposta, a Diretoria Regional de Educação de Cáceres informou que o fechamento seria necessário devido a problemas estruturais no prédio alugado, como infiltrações. Contudo, pais dos alunos apresentaram um relatório fotográfico que comparava as condições da Escola União e Força e da Escola 11 de Março, mostrando que a primeira possuía uma estrutura melhor.
Na ação, a promotora de Justiça Liane Amélia Chaves destacou que o fechamento da escola seria um retrocesso para a população de Cáceres, ressaltando que a Escola União e Força, com 65 anos de história, é referência no município e tem alta demanda por vagas devido à qualidade de seu ensino.
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do GD
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