Jornadas exaustivas e sem salário: trabalhadores são resgatados em fazenda de Alto Taquari
Uma operação resgatou 12 trabalhadores que atuavam no corte de eucalipto e em atividades de carvoaria em condições análogas à escravidão em uma fazenda de Alto Taquari (MT) no dia 17 de março. A maioria das vítimas é do Maranhão e foi atraída por falsas promessas de emprego.
A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, como ausência de registro em carteira, jornadas exaustivas, falta de pagamento adequado, inexistência de treinamento e ausência de equipamentos de proteção individual.
Além disso, os alojamentos não ofereciam condições básicas de higiene, conforto e segurança. Não havia água filtrada para consumo nem água quente para banho, os banheiros apresentavam problemas estruturais e ventilação inadequada. Também não tinha nos alaojamentos móveis como armários para guarda de pertences pessoais, ne mesmo ventiladores ou qualquer sistema de climatização. Também era comum que ocorressem acidentes de trabalho sem assistência previdenciária do empregador.
A fazenda fica localizada a cerca de 100 quilômetros da área urbana mais próxima, o que agravava a situação de vulnerabilidade. Os trabalhadores permaneciam isolados, sem transporte regular, e, em alguns casos, estavam submetidos a essas condições há mais de dois anos.
Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local às custas do empregador e encaminhados para um hotel na cidade. O empregador efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas, calculadas pela equipe de Auditores Fiscais do Trabalho, e foram emitidas as guias para acesso ao seguro-desemprego especial, em três parcelas.
Também foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, estabelecendo obrigações para a regularização das condições de trabalho e a não repetição das irregularidades.
O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais por danos morais, com valores entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, cujos pagamentos estão sendo realizados conforme os prazos estabelecidos. O total das verbas trabalhistas e indenizatórias ficaram em aproximadamente 400 mil reais.
Por Primeira Página
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