IOF: governo vai para reunião de conciliação decidido a não abrir mão de decreto
Integrantes do governo vão para a reunião de conciliação sobre o impasse em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) decididos a não abrir mão da prerrogativa de Lula de editar decretos que elevam a alíquota do tributo.
A audiência de conciliação foi convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de ações que contestam a decisão do Congresso que derrubou os decretos presidenciais. O encontro está previsto para esta terça-feira (15).
A percepção de governistas é de que o poder presidencial não pode ser esvaziado e que a edição de decretos é um instrumento da Presidência, não especificamente de Lula.
Fontes ouvidas pelo blog dizem que existe a possibilidade de o governo recuar em pontos específicos, como em uma diminuição do percentual e na questão do risco sacado, mas não na prerrogativa do Executivo.
Ao mesmo tempo, o governo quer voltar a negociar com o Congresso Nacional para manter pontos de uma medida provisória (MP) que compensa perdas de arrecadação com a alíquota menor do IOF.
Na avaliação do interlocutores de Lula, o petista ganhou musculatura política recentemente a partir de alguns embates específicos, como o atrito contundente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Para governistas, os embates geraram um sentimento de unidade do Brasil, com adesão, inclusive, do agronegócio, que viu a taxação de 50% sobre produtos brasileiros imposta por Trump como algo “extremado” e com pano de fundo político.
Em outra frente, o governo acredita ter ganhado musculatura com o discurso, nas redes sociais, de que busca não uma taxação excessiva, mas justiça tributária.
Para governistas, até pouco tempo atrás, o Palácio do Planalto estava “emparedado” pelo Congresso, mas conseguiu se fortalecer nos últimos dias e chega para a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal com condições de manter o decreto presidencial.
Durante entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reiterou que o governo vai defender, na reunião no STF, os decretos sobre IOF editados por Lula.
“Na posição oficial do governo, o decreto está regular, e o governo pediu que o STF se manifeste. Então, nós não temos proposta alternativa. A posição nossa é aquela que está lá, de defesa do decreto”, afirmou Rui.
Por G1
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