Homens trocados na maternidade serão indenizados em R$ 100 mil pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do Só Notícias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois homens que foram trocados na maternidade em 1995. A troca foi descoberta quando os dois tinham 15 anos e gerou um processo judicial movido pelas famílias, que alegaram danos psicológicos significativos tanto para os filhos quanto para os pais.
Segundo o processo, não foi possível comprovar exatamente como a troca ocorreu, mas a investigação apontou que o erro pode ter acontecido durante o banho coletivo realizado pelas enfermeiras. Um dos bebês nasceu na noite de 13 de fevereiro de 1995, enquanto o outro nasceu na manhã do dia seguinte, 14 de fevereiro, o que significa que ambos estavam no hospital no mesmo período.
A relatora do caso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou que a responsabilidade pelo ocorrido é objetiva, ou seja, não requer prova de dolo ou culpa, pois o erro foi cometido dentro das dependências do hospital e representa uma falha na prestação do serviço. A decisão determinou a indenização com base nos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, mantendo o valor de R$ 100 mil para cada um dos homens.
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