Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação discute atualizações para próxima década

Fonte:Helen Oliveira/Portal RBT NEWS com informações do MPMT

Na última quinta-feira (14), ocorreu a primeira reunião do ano do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape), um encontro que reuniu representantes de diversas instâncias educacionais para discutir temas relevantes para a educação em Mato Grosso.

Dentre os assuntos em pauta, destacaram-se as possíveis alterações no Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década (2024-2034), o progresso do redimensionamento da rede pública de ensino no estado e as avaliações educacionais referentes ao encerramento do ano de 2023 em escolas de Cuiabá, Várzea Grande e demais municípios mato-grossenses. Além disso, foi apresentado um painel com dados sobre o número de profissionais da Educação Especial e de estudantes público-alvo da Educação Especial (Paed) em Mato Grosso.

A condução da reunião ficou a cargo do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação. Ele ressaltou a importância do Fiape como um espaço fundamental para acompanhar a execução das Metas do Plano Nacional de Educação, visando contribuir para a garantia e defesa dos direitos de acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos.

“Estamos no último ano do Plano Nacional de Educação vigente. O novo plano, ao que tudo indica, tem a perspectiva de manter as mesmas metas do anterior, especialmente no que diz respeito à universalização da educação. Isso é preocupante, pois indica que, após 10 anos, ainda temos questões estagnadas na educação que precisam de um compromisso maior dos gestores para avançarmos”, declarou o promotor.

A reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, contou com a participação de representantes de diversas instituições ligadas à educação, incluindo secretarias municipais e estaduais, sindicatos, conselhos, fundos e órgãos legislativos, demonstrando o caráter consultivo, propositivo e fomentador do Fiape no acompanhamento das políticas públicas educacionais.