“Esse projeto é uma vitória da sociedade”, afirma senadora Margareth Buzetti sobre lei que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças
A senadora Margareth Buzetti (MT) comemorou nesta terça-feira (11) a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei que endurece as punições para crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em discurso no plenário, Buzetti agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e afirmou que a medida representa “um avanço histórico na proteção da infância brasileira”.
“Senador Alessandro Vieira, o senhor foi brilhante, foi fundamental para essa aprovação. Senadora Damares, você também. Quero agradecer à senadora Tereza Cristina, que apresentou o requerimento de urgência com o apoio de 77 senadores, garantindo que o projeto fosse votado com mais rapidez”, destacou a parlamentar.
A votação ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação DarkShare, em Sorriso (MT), com o objetivo de combater o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantil.
Segundo a PF, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop, e as investigações indicam que o suspeito utilizava armazenamento em nuvem para guardar arquivos ilegais. Durante a operação, equipamentos eletrônicos e mídias digitais foram apreendidos e encaminhados à perícia.
O investigado poderá responder por posse e armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes, conforme o Código Penal. A corporação reforçou ainda que os termos adequados, de acordo com padrões internacionais, são “material de abuso sexual infantil” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, expressões que evidenciam a gravidade do crime.
A senadora defendeu a sanção integral do projeto pelo presidente da República e ressaltou que a legislação é uma ferramenta essencial no combate à impunidade.
“Nossas crianças não podem mais ser atacadas na alma. Não podemos mais ser coniventes com o que está acontecendo. Esse projeto é uma vitória da sociedade e um símbolo do nosso compromisso com a proteção da infância”, afirmou Buzetti.
Para a parlamentar, a aprovação da proposta representa um marco no enfrentamento à violência sexual infantil e reforça o papel do Congresso Nacional na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
“Endurecer as penas é garantir justiça e segurança para os mais vulneráveis. Cada voto a favor dessa lei foi um passo em direção a um país mais humano e protegido”, concluiu.
Por Ana Flávia Moreira/RBT NEWS
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