Diretor de escola cívico-militar é afastado após denúncia de assédio a adolescente em MT
Um diretor de escola cívico-militar foi afastado do cargo após ser investigado por assédio contra uma adolescente no município de Porto Alegre do Norte, a cerca de 1.000 quilômetros de Cuiabá. O caso é acompanhado pelos órgãos competentes e segue sob sigilo para preservar a identidade da vítima.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), assim que tomou conhecimento da denúncia, a pasta adotou imediatamente as medidas previstas nos protocolos institucionais. A secretaria informou que foi oficialmente comunicada sobre a investigação no dia 10 de dezembro de 2025 e que o servidor foi afastado das funções no dia seguinte.
Em nota, a Seduc explicou que foram aplicados o Protocolo MARES e o Protocolo de Direcionamento Frente à Violência na Escola, priorizando a proteção da estudante, a comunicação aos órgãos do sistema de garantia de direitos, o acompanhamento psicossocial e a adoção de providências administrativas em relação ao servidor investigado.
Ainda conforme a secretaria, a adolescente foi transferida de escola a pedido da família, como forma de garantir a continuidade do vínculo escolar. Ela segue recebendo acompanhamento psicossocial, enquanto o caso permanece sob monitoramento da Coordenadoria de Gestão Regional (COGER/DRE) e do Núcleo de Mediação Escolar.
Por se tratar de crime sexual envolvendo menor de idade, os detalhes da ocorrência não foram divulgados. Segundo a Polícia Civil, o sigilo é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção da intimidade de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais e administrativos.
Protocolos para servidores
Em entrevista ao g1 MT, a líder do Núcleo de Mediação Escolar, Patrícia Carvalho, explicou que o Manual para Relações Saudáveis (MARES), uma das medidas adotadas pela secretaria, reúne orientações sobre as condutas que devem ser observadas pelos servidores no exercício da função.
O documento classifica práticas como assédio, assédio moral e importunação sexual como “atitudes tóxicas”. Entre as condutas que podem ser enquadradas como importunação sexual estão:
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Utilizar-se do cargo ou da função para obter vantagem e constranger a vítima a práticas de cunho sexual;
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Abordar assuntos indesejados ou fazer comentários e ofensas de natureza sexual;
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Fazer piadas de duplo sentido ou utilizar expressões de conteúdo sexual que ofendam a integridade da pessoa;
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Oferecer convites ou presentes inadequados que insinuem intenções sexuais.
Segundo Patrícia, todos os servidores recebem o material e são orientados quanto às diretrizes do manual. “Nós encaminhamos e orientamos todos os gestores sobre os protocolos. Também contamos com uma comissão de ética que orienta sobre o estatuto do servidor”, afirmou.
O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil.
Portal RBT NEWS
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