“Criança é criança e ponto”, afirma Margareth Buzetti ao cobrar proteção mais rígida contra violência sexual infantil
A senadora Margareth Buzetti se manifestou na tarde desta quinta-feira (26) sobre a necessidade de reforçar a proteção legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil. Durante pronunciamento, a parlamentar criticou decisões judiciais que, segundo ela, relativizaram crimes graves envolvendo menores de idade.
Em sua fala, Buzetti destacou que o Senado precisou discutir e reafirmar, por meio de legislação, pontos que deveriam ser indiscutíveis.
“Criança é criança e ponto. Criança não é esposa”, declarou a senadora ao comentar casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A parlamentar citou decisões em que acusados de abuso sexual contra menores teriam sido absolvidos sob o entendimento de convivência ou relacionamento considerado consensual. Para ela, interpretações desse tipo acabam enfraquecendo a proteção prevista na legislação brasileira.
Segundo Buzetti, o debate recente no Senado buscou justamente eliminar brechas jurídicas.
“Ontem o Senado teve que falar o óbvio, fazer uma lei que diga que criança é criança e ponto. Criança não pode ser esposa. Menor de 14 anos viver com alguém é estupro de vulnerável”, afirmou.
A senadora reforçou que a legislação brasileira já classifica qualquer relação sexual com menores de 14 anos como crime, independentemente de consentimento, e defendeu que o Judiciário mantenha interpretação rigorosa para garantir a proteção integral das vítimas.
O posicionamento ocorre em meio a discussões nacionais sobre o combate à pedofilia e à violência sexual infantil, tema que vem mobilizando parlamentares e entidades de defesa dos direitos da criança em todo o país.
Buzetti concluiu afirmando que, em determinados momentos, o poder público precisa reafirmar princípios básicos para evitar retrocessos: “Às vezes a gente precisa falar o óbvio”.
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