A medida foi proposta pelo deputado estadual Wilson Santos e entra em vigor a partir da publicação.

De acordo com o documento, o termo geodiversidade refere-se a variedade de ambientes geológicos, fenômenos e processos ativos geradores de paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais da natureza, elementos que não constituem fauna e flora.

“Para efeito desta lei, entende-se por geodiversidade os elementos paleontológico, mineralógico, petrológico, estratigráfico, tectônico, geomorfológico e espeleológico de alto valor panorâmico, cultural ou recreativo”, diz trecho da nova lei.

A lei foi aprovada pela ALMT e sancionada pelo governador Mauro Mendes.