Por Cenário MT
Nesta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei n.º 701/2023, que visa garantir descontos em restaurantes para pacientes submetidos à cirurgia bariátrica. Caso sancionada, a lei entrará em vigor nos estabelecimentos que oferecem serviços de rodízio, buffet livre ou similares.
Para usufruir desse benefício, de acordo com o texto do projeto, os pacientes bariátricos deverão apresentar um documento de identificação específico, denominado “Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico”. Esse documento terá validade em todo o território do estado de Mato Grosso e conterá informações como a fotografia do paciente, dados pessoais de identificação e detalhes sobre a técnica cirúrgica empregada no tratamento. Projetos semelhantes já estão em tramitação em outros estados, como Minas Gerais, Alagoas e no Distrito Federal.
O objetivo dessa iniciativa é tornar o acesso dos pacientes bariátricos a restaurantes mais justo. De acordo com Max Russi, da mesma forma que as crianças pagam preços diferenciados, as pessoas submetidas à redução de estômago também devem pagar valores diferenciados, uma vez que conseguem ingerir apenas pequenas porções de comida em cada refeição.
De acordo com os critérios estabelecidos pela nova medida, as informações sobre o desconto, que não se aplicará ao consumo de bebidas e sobremesas, devem ser claramente disponibilizadas no cardápio e na parede do estabelecimento, em local visível aos clientes. A proposta visa não apenas proporcionar vantagens econômicas aos pacientes bariátricos, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão de pessoas que passaram por essa cirurgia.