Vigilante noturno acusado de matar homem em frente de loja vai a júri popular em Sorriso
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que leva a júri popular o vigilante acusado de matar um homem após uma discussão em Sorriso. O caso ocorreu em março de 2008 e será apreciado pelo Tribunal do Júri.
O réu, José Cícero Vicente da Silva, trabalhava como vigia noturno de forma informal e fazia rondas em estabelecimentos da região. Na ocasião, ele encontrou a vítima, Alan Kardec Rodrigues de Souza, em frente a uma loja de acessórios. De acordo com a denúncia, o vigia ordenou que o homem deixasse o local, ponto onde pessoas em situação de rua costumavam permanecer. A recusa teria iniciado uma discussão que evoluiu para agressões.
Durante o conflito, José Cícero sacou um revólver calibre 38 e disparou contra a vítima, atingindo-a na perna. Em seguida, durante a luta corporal, teria tomado posse de uma faca e desferido um golpe no abdômen. Alan Kardec ainda pediu socorro a policiais militares, chegando a apontar o agressor, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Testemunhas confirmaram que o motivo da briga estava relacionado apenas à permanência da vítima no local.
Na primeira fase do processo, o réu foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime de porte ilegal de arma de fogo prescreveu. A defesa tentou afastar a qualificadora, mas o recurso foi negado pelo TJMT.
O relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que a decisão de pronúncia não significa condenação, mas apenas a constatação de indícios de autoria e materialidade suficientes para que o caso seja submetido ao julgamento popular.
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