Vereador de Pontal do Araguaia nega fraudes em licitações e diz que afastamento é preventivo
O vereador Rauflis Oliveira Mello (PSD), de Pontal do Araguaia (a 512 km de Cuiabá), em Mato Grosso, negou envolvimento em um esquema de fraudes em licitações, que teriam causdo prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos. Ele foi foi afastado do mandato hoje (26), por decisão da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, no âmbito da Operação Cenário Montado.
Por meio de nota, Rauflis afirmou que o afastamento tem caráter exclusivamente preventivo e não representa reconhecimento de culpa.
“Em razão de decisão cautelar proferida pelo Poder Judiciário de Barra do Garças, fui temporariamente afastado do mandato. A medida tem caráter exclusivamente preventivo e não implica reconhecimento de culpa, no contexto de investigação sobre supostas irregularidades em licitações no Município de Pontal do Araguaia”, diz trecho da nota.
Além de vereador, Rauflis atuou como secretário em duas pastas do município, sendo uma delas a de Turismo e Esporte, entre 2021 e 2024. Segundo a Polícia Civil, ele exerceu papel determinante na operacionalização do esquema, assim como o servidor público da área de licitações Alessandro dos Santos Oliveira, que também foi afastado nesta sexta-feira.
Segundo o parlamentar, enquanto ocupou o cargo de secretário, todos os procedimentos de contratação da pasta seguiram a legislação vigente, os princípios da administração pública e o rito formal exigido.
“As contratações seguiram o rito formal exigido, com estudos técnicos preliminares e termos de referência, pesquisas de preços, pareceres jurídicos, atos convocatórios, sessões públicas, julgamento por critérios objetivos, adjudicação e homologação”, disse.
O vereador também afirmou que a condução dos certames não ficava sob sua responsabilidade direta, mas era executada por pregoeiro ou comissão permanente de licitação e pelos setores competentes.
Em relação à investigação, Rauflis declarou que, como parlamentar, não utilizou o cargo para interferir nos trabalhos policiais ou judiciais e afirmou que está colaborando com as autoridades.
Operação Cenário Montado
O vereador Rauflis Oliveira Mello e o servidor público Alessandro dos Santos Oliveira são alvos da Operação Cenário Montado, que investiga um esquema de fraudes em licitações nas prefeituras de Pontal do Araguaia e Barra do Garças, com prejuízo estimado em R$ 4,2 milhões aos cofres das prefeituras de Barra do Garças e Pontal do Araguaia
As investigações, conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, revelaram a atuação de uma associação criminosa estruturada para o desvio dos recursos públicos por meio do esquema.
No último dia 16, a Polícia Civil já havia deflagrado uma fase da operação para cumprir mandados de prisão contra sete investigados: Adenir Pinto da Silva, Paulo Henrique de Freitas Pinto, Lucimar Teixeira da Silva, Tayara Félix Alves Cardoso, Rodrigo Mendes Moreira, Luciana Costa da Silva e Elcio Mendes da Silva.
De acordo com a Polícia Civil, o bando atuava direcionando processos licitatórios e com empresas de fachada, simulação de concorrência e execução contratual fictícia. As análises técnicas apontaram superfaturamento de até 372,09% em itens como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos.
Mesmo após as operações policiais, os envolvidos teriam continuado atuando com novas empresas de fachada em nome de familiares.
Veja a nota do vereador Rauflis na íntegra:
Em razão de decisão cautelar proferida pelo Poder Judiciário de Barra do Garças, fui temporariamente afastado do mandato. A medida tem caráter exclusivamente preventivo e não implica reconhecimento de culpa, no contexto de investigação sobre supostas irregularidades em licitações no Município de Pontal do Araguaia.
Enquanto Secretário Municipal de Turismo e Esporte (2021–2024), os processos licitatórios da pasta obedeceram à legislação aplicável, com observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As contratações seguiram o rito formal exigido, com estudos técnicos preliminares/termos de referência, pesquisas de preços, pareceres jurídicos, atos convocatórios, sessões públicas, julgamento por critérios objetivos, adjudicação e homologação.
A condução dos certames foi realizada por pregoeiro(a)/Comissão Permanente de Licitação e setores competentes, com segregação de funções entre a área demandante, o núcleo de compras/licitações e a autoridade competente, além do controle interno e registro em meios oficiais.
Como Vereador, jamais utilizei o cargo para interferir nas investigações. Não mantive contato indevido com servidores, licitantes ou autoridades, não pleiteei acesso privilegiado a informações sob sigilo e cumpro integralmente todas as determinações legais.
Reafirmo respeito às instituições, colaboração plena com as autoridades e confiança de que os fatos serão esclarecidos com celeridade, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Por Repórter MT
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