TJ anula decisão que levaria acusada de matar adolescente e retirar bebê do ventre a júri popular em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a decisão que encaminhava Nataly Helen Martins Pereira a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ela foi presa em março deste ano, acusada de matar a adolescente Emily Azevedo Sena, de 16 anos, e roubar o bebê que a jovem carregava no ventre, crime que causou grande comoção no Estado.

A reversão atende a um recurso apresentado pela defesa, que solicitou que Nataly seja submetida a exame de insanidade mental antes do prosseguimento do processo. Segundo os desembargadores, o juiz de primeira instância não poderia ter negado o pedido sem analisar de forma adequada os elementos apresentados pelos advogados.

Os defensores Icáro Vione de Paulo e André Luis Fort argumentaram no recurso que a negativa do magistrado violou o devido processo legal. Conforme exposto por eles, a defesa apresentou laudos médicos que indicariam histórico de transtornos psiquiátricos da acusada, o que torna necessária a realização da perícia para determinar sua capacidade de compreender os atos praticados.

Com a anulação da decisão anterior, o processo volta à fase de instrução e aguarda agora o agendamento do exame de sanidade mental. A partir do resultado da avaliação psiquiátrica, a Justiça deverá decidir se Nataly Helen será submetida ao júri popular ou se receberá outro tipo de tratamento jurídico conforme previsto na legislação para casos de possível inimputabilidade.

Nataly permanece presa enquanto o procedimento é reavaliado pela Justiça.