STJ nega pedido de afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá

Os ministros entenderam que objeto da ação ocorreram no mandato anterior, dessa forma, não caberia o afastamento no atual mandato de Emanuel.

O g1 procurou a defesa do prefeito, que afirmou estarem tranquilos e satisfeitos com a decisão.

A ministra Isabel Gallotti foi uma das que votou contra, mas foi voto vencido. Ela disse que Emanuel, segundo o pedido do Ministério Público, vem descumprindo decisões judiciais e usando o cargo para atrapalhar a instrução de processos que o envolve.

Além disso, ela citou sobre a contratação de servidores para a saúde, sem a devida realização de concurso público ou processo seletivo.

No entanto, os argumentos da ministra foram vencidos. A maioria dos ministros votaram por negar o pedido de afastamento. Ao todo, foram 9 votos contra 4.

Emanuel foi já havia sido afastado em outubro de 2021, durante a Operação Capistrum, que apurava uma suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde, que, em sua maioria teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito.

Na operação deflagrada em 2021 pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a mulher dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.

Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto.

Todos foram afastados das funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.