STJ mantém afastamento de direção de presídio em MT investigada por tortura e plano contra autoridades
Mesmo diante de um pedido para reverter a decisão, a Justiça entendeu que as suspeitas são graves e exigem cautela. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do diretor e do subdiretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, localizada em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6).
Segundo informações do g1 MT, os gestores são investigados por possível envolvimento em um suposto plano de atentado contra autoridades do Judiciário, além de denúncias de tortura, tratamento desumano a detentos e falhas graves nos protocolos de segurança da unidade prisional.
Ao analisar o pedido de suspensão da medida cautelar, o STJ concluiu que não há ilegalidade nem urgência que justifique o retorno dos servidores aos cargos. Com isso, segue válido o afastamento determinado em dezembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O afastamento ocorreu no âmbito de um habeas corpus inicialmente apresentado de forma individual em favor do diretor e do subdiretor, mas que acabou convertido em coletivo. A Corte estadual considerou a existência de vários investigados e o caráter sistêmico das suspeitas envolvendo a administração da penitenciária e outros servidores do sistema prisional de Mato Grosso.
A medida cautelar continuará em vigor até o julgamento do mérito do habeas corpus.
🚨 Relatos de violações e tortura
De acordo com documentos obtidos durante inspeções, foi identificada uma prática sistemática e institucionalizada de tortura e de tratamento desumano, cruel e degradante dentro da unidade, além da consolidação de um suposto poder paralelo responsável por aplicar uma espécie de “justiça própria” no presídio.
Detentos relataram episódios recorrentes de humilhação, uso excessivo de spray de pimenta, disparos de balas de borracha e até ataques de cães como forma de punição disciplinar.
O uso de cães de ataque, segundo os relatos, teria sido um dos principais instrumentos de violência institucional. Em um dos casos, um reeducando apresentou à equipe de inspeção uma lesão profunda na região glútea, com marcas compatíveis com mordida de cachorro, indicando que o animal teria sido utilizado como meio de coerção física durante procedimentos internos.
Autoria Portal RBT NEWS
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