Fonte:Helen Oliveira/Portal RBT NEWS com informações do G1 MT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso determina suspensão do evento após valor contratado ultrapassar limite permitido pela licitação
O tão aguardado show do renomado cantor sertanejo Leonardo foi abruptamente suspenso, gerando decepção entre os fãs, após a Prefeitura de Gaúcha do Norte, localizada a 595 km de Cuiabá, contratar o evento por um montante quase R$ 300 mil acima do limite estipulado pela licitação. Marcado para o dia 1º de junho, como parte da 13ª Feira Cultural da cidade, o evento público foi objeto de uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Até o momento desta reportagem, o G1 MT buscou contato com a Prefeitura de Gaúcha do Norte, contudo, não obteve resposta.
Segundo a ordem judicial, a prefeitura está obrigada a suspender imediatamente o contrato firmado e qualquer pagamento relacionado à empresa do cantor Leonardo. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) revelou que o valor exigido pela apresentação alcançou a cifra de R$ 750 mil.
Dado o caráter público do evento, sua contratação requer um processo licitatório, cujo montante pago ultrapassou em quase R$ 300 mil o valor permitido conforme a documentação oficial.
Ademais, a determinação judicial proíbe a prefeitura de Gaúcha do Norte de incorrer em despesas relacionadas à montagem de palco, iluminação, sonorização, recepção, alimentação e hospedagem. O descumprimento dessa decisão acarreta em uma multa diária no valor de R$ 3 mil.
De acordo com os argumentos apresentados na ação, o valor exigido pelo cantor sertanejo supera significativamente os preços de mercado cobrados por eventos de igual envergadura em cidades de Mato Grosso e outras localidades.
O Ministério Público destacou que, entre os anos de 2022 e 2023, o cantor realizou quatro apresentações em municípios do interior mato-grossense, todas elas com custos inferiores aos estipulados na licitação promovida pela prefeitura de Gaúcha do Norte, variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.