Fonte:Redação RBT NEWS com informações da GD
Com o intuito de prevenir abusos e garantir a estabilidade dos preços diante das recentes adversidades climáticas que afetaram a produção de arroz no Rio Grande do Sul, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) iniciou um processo de monitoramento minucioso dos valores praticados nos produtos alimentícios, com destaque para o arroz, em supermercados e estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.
Recentemente, alguns estabelecimentos em Cuiabá já limitaram a compra de arroz a 30 kg por CPF, justificando a medida em função das chuvas intensas que impactaram a produção no estado gaúcho, principal fornecedor do grão.
Ivo Vinícius Firmo, coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, afirmou que o acompanhamento dos preços teve início na terça-feira (14), com base nas informações disponibilizadas pelo aplicativo Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
A coleta de dados, que começou pelos preços do arroz praticados nos últimos dias em estabelecimentos mato-grossenses, especialmente na capital, agora se estende para uma análise mais ampla, incluindo a verificação direta nas prateleiras dos supermercados a partir desta quarta-feira (15).
O objetivo principal do monitoramento é estabelecer um panorama claro sobre a variação de preços do arroz e outros produtos ao longo dos próximos meses, com o intuito de criar um banco de dados robusto que contribua para a identificação de práticas abusivas por parte dos fornecedores.
Segundo Firmo, é fundamental desmistificar informações falsas que possam gerar pânico na população, destacando que o Procon está vigilante para coibir qualquer tipo de abuso por parte dos fornecedores que busquem aumentar injustificadamente os preços em meio à situação delicada enfrentada pelo mercado.
A prática de elevação de preços sem justificativa plausível é rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe qualquer vantagem excessiva por parte dos fornecedores, especialmente em momentos de crise como o atual.
Cristiane Vaz, secretária adjunta do Procon-MT, ressalta que, apesar das adversidades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul, os produtores e as principais entidades do varejo garantem que não há escassez de arroz e que o produto está disponível no mercado. Por isso, o Procon seguirá atento, garantindo que nenhuma prática abusiva prejudique a população durante esse período desafiador.