Reforma da Câmara Municipal está travada por impasse técnico e falta de licitação
Processo iniciado sem licitação enfrenta entraves técnicos e atrasos na execução. Empresário responsável cogitou abandonar a obra.
A reforma da sede da Câmara Municipal, anunciada há meses, ainda não teve início. O atraso chamou atenção da população e levou a equipe de reportagem do RBT News a buscar respostas junto ao Legislativo. Segundo a Câmara, os procedimentos necessários para a execução do contrato nº 18/2025— que trata da manutenção e reforma da estrutura física do prédio, estão em andamento, mas enfrentam uma série de entraves técnicos.
De acordo com nota oficial, a empresa contratada apresentou todos os documentos exigidos, como o cronograma físico-financeiro, o projeto prévio e a planilha orçamentária. No entanto, a equipe técnica de fiscalização detectou inconsistências na composição dos custos, especialmente na tabela SINAP, referência nacional para preços de obras públicas. Por esse motivo, foram solicitadas correções e esclarecimentos à empresa, que agora precisa reapresentar os dados ajustados para dar continuidade ao processo.
Apesar de o contrato já estar assinado, a Câmara optou por não realizar licitação. Segundo apuração da reportagem, o Legislativo aderiu a uma ata do Tribunal de Contas do Estado, mecanismo que permite a contratação direta de empresas já credenciadas para serviços similares, com objetivo de acelerar o processo.
A decisão, no entanto, tem gerado insatisfação. O empresário responsável pela obra afirmou, em entrevista à nossa equipe, que está cansado da burocracia e das inúmeras exigências técnicas. Segundo ele, desde janeiro tenta dar início à reforma, mas já participou de mais de dez reuniões e continua enfrentando novos pedidos e exigências. O empresário chegou a cogitar abandonar o projeto.
Outro ponto de preocupação é o estado atual da estrutura da Câmara. Parte dos serviços administrativos já foi transferida para um prédio improvisado, e os gabinetes permanecem desocupados. Caso as chuvas retornem antes do início das obras, o risco de danos à estrutura pode aumentar, o que tornaria a situação ainda mais crítica.
Em nota, a Câmara Municipal de Sorriso, reafirmou o compromisso com a transparência e com a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que todas as etapas legais e técnicas estão sendo respeitadas.
Enquanto isso, servidores seguem em regime de home office e os trabalhos legislativos continuam de forma parcial.
Por Ana Flávia Moreira/Jornalista
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