Projeto da Anistia pode aparecer na pauta da Câmara antes mesmo do recesso
Antes mesmo do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena do mês, a Câmara dos Deputados pode votar um texto intermediário do chamado Projeto de Lei (PL) da Anistia.
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) prometeu ao Partido Liberal apreciar o tema ainda neste semestre. No entanto, o texto que Motta deve pautar será modificado em relação à proposta original, que visa anistiar golpistas do 8 de janeiro.
Os termos desse texto não foram divididos sequer com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O próprio presidente da Câmara tem trabalhado com assessores uma proposta que não gere um embate com o Judiciário, mas que, ao mesmo tempo, contemple a oposiçãa.
A principio, a iniciativa deve contemplar presos que já cumpriram um sexto de pena. Apesar de já haver previsão legal para que eles deixem a prisão, a proposta deve promover algum tipo de anistia pelos crimes cometidos. Ou seja, a pessoa teria a condenação excluída.
Dessa forma, Motta contemplaria a oposição sem fazer uma afronta ao Judiciario.
A interlocutores, Motta tem afirmado que definiu que quer um líder de Centro para relatar o texto. Assim, entregaria o projeto nas mãos de um parlamentar com peso político e que fugiria dos extremos ideológicos.
O Senado participa desse diálogo. Na Câmara, a avaliação é de que o projeto só será colocado em votação se houver acordo com Davi Alcolumbre para aprovar também por lá.
A dobradinha entre Motta e Alcolumbre tem sido a marca do atual momento do Congresso. E foi demonstrada na votação do decreto legislativo que derrubou o decreto presidencial do IOF. As duas casas analisaram o tema no mesmo dia.
A votação do PL da Anistia foi a unica demanda do parrido de Jair Bolsonaro para apoiar a candidatura de Hugo Motta à Presidência da Câmara. Só que, ate agora, Motta vinha adiando a votação da urgência que, se aprovada, levaria a análise do projeto direto ao Plenário. O objetivo era ganhar tempo e evitar desgastes com o Judiciário e com o governo. A apreciação dessa materia era uma das principais reivindicações apresentadas por deputados de oposição em café da manhã com Motta ocorrido mês passado.
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