Procon interdita bomba, descarta produtos vencidos e intensifica fiscalizações em Sorriso
O diretor do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, detalhou as ações realizadas no município no âmbito da Operação Verão, iniciativa deflagrada no último sábado (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em todo o território nacional.
Segundo ele, em Sorriso, os trabalhos são executados diretamente pelo Procon Municipal, em razão de um acordo de cooperação técnica e operacional firmado com a ANP, que autoriza o órgão local a atuar na fiscalização de postos de combustíveis, ampliando a presença do órgão federal nos municípios.
Atualmente, apenas quatro cidades de Mato Grosso possuem esse tipo de convênio: Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e Campo Verde, que passou a integrar o acordo no final do ano passado.
Postos de combustíveis sob fiscalização
Ao longo da operação, três postos de combustíveis foram vistoriados em Sorriso. No primeiro local, os fiscais identificaram problema mecânico em uma bomba de gasolina, situação que poderia gerar prejuízos aos consumidores. Após a realização de três testes consecutivos, o equipamento foi interditado e lacrado com selo metálico da ANP, permanecendo fora de uso até que sejam feitas as correções necessárias e autorizada a liberação.
Ainda nesse estabelecimento, o Procon encontrou fluidos automotivos vencidos, que foram inutilizados de imediato, com registro formal por meio de auto de constatação.
No segundo posto fiscalizado, a equipe localizou uma quantidade significativa de óleos lubrificantes fora do prazo de validade, incluindo produtos vencidos há até três anos. Parte do material foi recolhida e encaminhada ao Centro de Pesquisa e Análise Tecnológica (CPT) da ANP, onde será avaliada a autenticidade dos produtos e os possíveis impactos do vencimento prolongado em sua qualidade.
Também foi constatada falha em uma bomba de combustível nesse local. Contudo, o estabelecimento dispunha de profissionais e equipamentos para realizar o reparo imediato. As peças danificadas foram substituídas na presença dos fiscais e, após novos testes, a bomba foi considerada apta para uso.
No terceiro posto vistoriado, nenhuma irregularidade foi identificada. O combustível comercializado estava dentro dos padrões exigidos pela legislação, inclusive no que se refere à aferição correta do volume entregue ao consumidor.
Fiscalização em revendas de gás de cozinha
Nesta segunda-feira (9), o Procon deu início a uma nova fase da Operação Verão, voltada aos estabelecimentos que comercializam Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Ao todo, estão previstas três fiscalizações, sendo uma realizada no período da manhã.
Durante as vistorias, são analisados itens como documentação obrigatória, licenças ambientais e do Corpo de Bombeiros, alvarás municipais, precificação, formas de pagamento, presença de balanças para pesagem dos botijões e o cumprimento dos limites de armazenamento previstos em licença.
De acordo com Michel Ferreira de Souza, a primeira ação ocorreu de forma tranquila, com total colaboração do empresário fiscalizado, e as demais inspeções seguem ao longo do dia.
Atuação preventiva e orientativa
O diretor destacou que a atuação do Procon tem sido pautada pelo respeito aos fornecedores, sem abrir mão do rigor técnico. Como parte dessa estratégia, ao longo de 2025, o órgão realizou visitas orientativas em 45 distribuidoras de gás de cozinha e 25 postos de combustíveis, com o objetivo de esclarecer as exigências da legislação federal, estadual e municipal.
Segundo ele, a iniciativa contribuiu para uma queda no número de denúncias registradas no município.
Encaminhamentos e papel do consumidor
Michel explicou ainda que o Procon Municipal atua cumprindo as ordens de serviço emitidas pela ANP, registrando todas as informações das fiscalizações em sistema eletrônico, em tempo real. A definição de eventuais penalidades cabe exclusivamente à agência federal, podendo resultar em multas, medidas corretivas ou até suspensão do alvará de funcionamento, em casos mais graves ou de reincidência.
Ao final, o diretor reforçou a importância da atenção do consumidor:
“Sempre que possível, é fundamental optar por empresas credenciadas, exigir a nota fiscal e, diante de qualquer irregularidade, procurar o Procon ou a ANP para garantir seus direitos.”
Por Rbt News
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