Fonte:Redação RBT NEWS com informações da PJC-MT
Várzea Grande, 28 de junho de 2024 – Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (27), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon Estadual apreenderam mais de 170 camisetas falsificadas de times de futebol, predominantemente do Cuiabá Esporte Clube, em uma loja localizada nesta cidade.
A ação foi desencadeada após recebimento de denúncias, que foram confirmadas no local da operação. As camisetas falsificadas estavam sendo comercializadas tanto na loja física quanto através da internet, com preço unitário de R$ 49,99.
Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia do Consumidor para apurar o caso. O proprietário da loja irá responder pelos crimes previstos na Lei Geral do Esporte, bem como por crimes contra a propriedade de marca e concorrência desleal. As penalidades previstas para tais infrações podem resultar em penas que ultrapassam cinco anos de prisão.
Após perícia no material apreendido e a conclusão das investigações, as camisetas serão destinadas a doação pela Polícia Civil a crianças e adolescentes carentes através de programas e organizações sociais sem fins lucrativos em Cuiabá e Várzea Grande.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, enfatizou a gravidade dos danos causados aos times de futebol, fabricantes de produtos originais e à economia local em função da pirataria de camisetas esportivas. Ele ressaltou que a Polícia Civil de Mato Grosso intensificará suas ações de combate a este tipo de crime.
“Para o jogo das Eliminatórias da Copa do Mundo nesta quinta-feira, medidas adicionais de segurança serão implementadas nos arredores da Arena Pantanal para coibir a venda de produtos piratas e outras práticas ilegais como cambismo, furto e roubo”, declarou o delegado.
Estudos indicam que cerca de 37% das camisetas de times de futebol vendidas no Brasil são falsificadas, o que representa um sério prejuízo para os clubes nacionais, especialmente para equipes como o Cuiabá Esporte Clube em Mato Grosso, e para a economia do país, considerando que o futebol brasileiro contribui com 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, totalizando anualmente R$ 52,9 bilhões.
A Polícia Civil continuará vigilante e atuante na repressão a crimes que afetam diretamente o setor esportivo e econômico do país.