PL aciona TSE para investigar desfile em homenagem a Lula: ‘Apoteótica peça de marketing’v
O PL (Partido Liberal) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com um pedido de produção antecipada de provas para investigar o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula (PT) na Sapucaí.
A legenda de Valdemar Costa Neto sustenta que a apresentação foi uma “apoteótica peça de marketing político-biográfico” e busca reunir elementos para uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico.
Na petição, os advogados do PL afirmam que o desfile extrapolou a manifestação cultural ao incluir jingles de campanha, referências ao número 13 e ataques diretos a opositores, como a ala que retratou o ex-presidente Jair Bolsonaro como o palhaço Bozo.
O PL afirma que a escola teria atuado como “braço do Poder Executivo” e aponta indícios de uso da máquina administrativa para facilitar a captação de patrocínios privados junto a empresários com interesses no governo federal.
O pedido mira o fluxo financeiro da agremiação e a suposta ingerência do Palácio do Planalto no enredo. A legenda quer que o TSE determine a preservação de contratos, registros contábeis e comunicações, além do acesso às agendas do presidente, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de ministros. Solicita ainda a lista de convidados dos camarotes da Prefeitura do Rio que, segundo a ação, teriam sido geridos pelo cerimonial da Presidência.
A petição menciona que Janja e a ministra Anielle Franco estiveram na quadra da escola e afirma que o carnavalesco teria alterado alas após interlocução com integrantes do governo.
A ofensiva foi antecipada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se apresenta como pré-candidato ao Planalto. Ele afirmou nas redes que entraria com ação contra “os crimes do PT na Sapucaí” e criticou ataques ao pai, Bolsonaro, hoje preso por tentativa de golpe.
Mais cedo, o Partido Novo anunciou que pedirá a inelegibilidade de Lula pelo desfile.
Do lado do governo, todos os cuidados foram tomados para que o presidente não enfrentasse problemas com a Justiça Eleitoral por causa da homenagem da Acadêmicos de Niterói. Nenhum ministro saiu na avenida, e mesmo a primeira-dama, Janja da Silva, abriu mão de desfilar para evitar questionamentos jurídicos.
A Acadêmicos de Niterói recebeu cota de recursos federais destinada às 12 escolas do Grupo Especial do Rio. O repasse, de R$ 1 milhão por agremiação, foi firmado via Embratur. Técnicos do Tribunal de Contas da União recomendaram vetar o pagamento à escola. O Tribunal de Contas da União também foi acionado por suposto uso da estrutura do Planalto pela primeira-dama na organização de um carro alegórico.
Na semana passada, o TSE rejeitou duas ações que tentavam barrar previamente o desfile. A relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que impedir manifestação artística antes do evento configuraria censura prévia. Ressalvou, porém, que eventual ilícito poderia ser apurado depois.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, alertou para o risco de crimes eleitorais. “Não parece cenário de areias claras, mas de areia movediça”, disse.
Por Folha de São Paulo
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