Patrões que mantiveram idoso em trabalho análogo à escravidão por 16 anos firmam acordo de R$ 540 mil em MT

De acordo com a investigação, as condições de moradia e trabalho foram consideradas degradantes pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo MPT:

• Ele trabalhava sob jornada de 7×0, de segunda a domingo, sem descanso semanal;
• Ficou mais de 16 anos sem direito a férias;
• Nunca recebeu salário em dinheiro. Como pagamento, recebia apenas moradia, alimentação irregular, roupas e itens básicos. Em depoimento, os empregadores confirmaram que não havia pagamento de salário.
• O trabalhador vivia em uma casa simples, sem banheiro interno;
• A fossa ficava a cerca de 150 metros da residência, ao lado de um galinheiro;
• O banho era tomado em um chuveiro improvisado do lado de fora, sem água quente.

• Outro ponto apontado foi a falta de documentos pessoais. Ele não tinha certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF ou carteira de trabalho, o que o mantinha em situação de isolamento e dependência dos empregadores.

  Valores do acordo

   

  Do total de R$ 540 mil:

  • R$ 350 mil são referentes a verbas rescisórias;
  • R$ 160 mil correspondem a indenização por dano moral individual;
  • R$ 30 mil são por dano moral coletivo e serão destinados a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

   

  Segundo o MPT, durante o processo a Justiça determinou bloqueio de bens dos empregadores e fixou pensão mensal ao trabalhador até a conclusão da ação. O acordo garante que ele receba os valores ainda em vida.

  

  G1 MT