Fonte:Redação RBT NEWS com infrmações da PJC-MT
Na última terça-feira (25.06), uma ação conjunta envolvendo a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Procon Estadual, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso resultou na descoberta de um consultório oftalmológico clandestino instalado nos fundos de uma ótica no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá.
Durante a fiscalização, foram encontrados equipamentos básicos para a realização de consultas oftalmológicas, além de diversas receitas de lentes de grau destinadas a pacientes variados, incluindo idosos e adolescentes. A responsável pelo estabelecimento, que se identificou como técnica em ótica, estava realizando consultas, cobrando R$ 120 por atendimento. Caso o paciente adquirisse tanto a lente quanto a armação na ótica, a consulta era oferecida de forma gratuita.
Diante das irregularidades constatadas, a Decon abriu um inquérito policial para investigar o caso. A proprietária da ótica responderá pelos crimes de exercício ilegal da medicina e venda casada, cujas penalidades podem alcançar até 7 anos de prisão, além de multa. O estabelecimento também foi autuado pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá e pelo Procon Estadual.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, enfatizou a importância de que os consumidores evitem realizar consultas oftalmológicas em locais impróprios, como óticas, igrejas ou associações de bairro, e com profissionais indicados por vendedores. Ele alertou para os riscos relacionados à saúde ocular e à adequação das prescrições médicas quando não realizadas por profissionais especializados e devidamente registrados no Conselho de Medicina.
Ferreira também destacou a necessidade de os consumidores estarem atentos a supostas promoções que oferecem consultas gratuitas em troca da compra de produtos, ressaltando que essas práticas podem resultar em consequências sérias para a saúde e para o bolso dos consumidores.