Oposição consegue 41 assinaturas e protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado
A oposição ao governo federal protocolou no Senado, nesta quinta-feira (7/8), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi viabilizada após os parlamentares reunirem as 41 assinaturas necessárias para dar andamento ao processo. A última adesão foi a do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que confirmou seu apoio ao pedido ainda pela manhã.
O movimento é uma reação direta à decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agravando a tensão entre os Poderes e mobilizando a base da direita no Congresso Nacional. Desde o início da semana, senadores da oposição intensificaram os esforços para recolher assinaturas, culminando no protocolo do documento nesta quinta-feira.
Com o número mínimo de apoiadores atingido, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução das atividades legislativas no Senado, incluindo a desocupação da Mesa Diretora, que havia sido tomada como forma de protesto.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), durante coletiva de imprensa.
Agora, os parlamentares focam seus esforços em pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que dê andamento ao pedido de impeachment. A decisão sobre a abertura ou não do processo cabe exclusivamente a ele. Até o momento, Alcolumbre não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Escalada de tensão entre os Poderes
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes intensifica ainda mais a já delicada crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Moraes tem sido o principal alvo da base bolsonarista desde os inquéritos que investigam atos antidemocráticos, ataques ao sistema eleitoral e, mais recentemente, a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro.
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A ofensiva contra o ministro também ganhou fôlego após sua inclusão na lista da Lei Global Magnitsky, legislação norte-americana que permite sanções a autoridades acusadas de violar direitos humanos. A repercussão internacional elevou o tom dos discursos da oposição e acelerou a articulação no Senado.
Ainda que o pedido tenha sido protocolado, especialistas em direito e política afirmam que depende do aval de Alcolumbre e, posteriormente, de dois terços dos senadores (54 votos) em plenário para que haja o impeachment.
Mesmo assim, o movimento representa um marco histórico na disputa entre os Poderes e demonstra o fortalecimento da articulação oposicionista no Congresso. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro afirmam que o foco agora será manter a mobilização da base e ampliar o apoio à medida dentro e fora do Parlamento.
Por Nortão
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