OAB Sinop lamenta episódio envolvendo advogado na Câmara de Vereadores e reafirma compromisso com o respeito e o Estado Democrático de Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil – 6ª Subseção de Sinop emitiu nota nesta terça-feira (07) lamentando o episódio ocorrido na Câmara de Vereadores de Sinop na segunda-feira (06), envolvendo o advogado Marcos Vinícius Borges. Sem detalhar o ocorrido, a entidade expressou preocupação com a situação e reiterou sua posição institucional de defesa da advocacia e dos direitos fundamentais.
Em nota oficial, a OAB Sinop repudiou “qualquer ato de violência ou desrespeito dirigido a advogado(a) ou aos cidadãos”, destacando que acompanha o caso de perto e adotará medidas cabíveis, se necessário.
A entidade também reafirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as liberdades públicas e com o respeito mútuo entre as pessoas.
“A OAB Sinop repudia qualquer ato de violência ou desrespeito dirigido à advogado(a) ou aos cidadãos, e reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as liberdades públicas e o respeito mútuo entre pessoas”, diz o trecho da manifestação.
A nota não especifica quais medidas poderão ser adotadas, mas fontes ligadas à instituição indicam que o caso está sendo analisado pelo setor jurídico da entidade.
Atuação institucional
A OAB tem prerrogativas legais para zelar pelas condições de exercício da advocacia e é uma das entidades responsáveis por garantir a integridade e o respeito aos profissionais da área, especialmente em ambientes públicos e no exercício de suas funções.
A 6ª Subseção informou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e não descarta tomar providências formais, caso sejam identificadas violações de prerrogativas ou condutas incompatíveis com o respeito institucional que deve reger o ambiente político e jurídico da cidade.
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