“O Brasil precisa virar essa página”, diz Jayme Campos ao defender correção de excessos na Justiça
O senador Jayme Campos (União-MT) manifestou apoio, na noite dessa quinta-feira (18), a uma matéria em tramitação no Senado Federal que propõe corrigir distorções na aplicação das penas no sistema de Justiça brasileiro. Durante pronunciamento nas redes sociais, o parlamentar defendeu o papel do Congresso Nacional como equilíbrio entre os Poderes e destacou a necessidade de pacificação institucional no país.
Ao justificar seu posicionamento, Jayme Campos afirmou que a proposta não enfraquece o Judiciário, mas contribui para o seu aperfeiçoamento.
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“Por essas razões, senhor presidente, manifesto o meu apoio a essa matéria. Corrigir excessos não significa fragilizar a Justiça, mas sim qualificá-la”, declarou.
O senador ressaltou que, em alguns casos, ocorreram distorções na dosimetria das penas, resultando em tratamentos desproporcionais. Para ele, esse cenário exige uma atuação firme do Parlamento, sobretudo quando há impactos diretos sobre direitos fundamentais.
“Houve distorções na aplicação da dosimetria das penas, com tratamentos desproporcionais em determinados casos. Esta Casa não pode se omitir”, afirmou.
Jayme Campos reforçou ainda que o Congresso Nacional tem o dever constitucional de exercer seu papel como contrapeso institucional sempre que excessos forem identificados. Segundo o senador, essa atuação é essencial para a preservação do Estado Democrático de Direito.
“O Parlamento tem o dever constitucional de exercer seu papel como contrapeso, especialmente quando se identificam excessos que impactam os direitos fundamentais”, pontuou.
Ao encerrar o discurso, o senador defendeu a necessidade de o Brasil avançar para um novo momento político, pautado pelo diálogo, pela redução das tensões e pela reconstrução institucional.
“O Brasil precisa virar essa página. Precisamos superar essa pauta, reduzir a temperatura política e avançar no caminho da justiça, da pacificação e da reconstrução institucional”, concluiu.
A manifestação ocorreu em meio a debates intensos no Congresso Nacional sobre o equilíbrio entre os Poderes e a revisão de práticas jurídicas que têm gerado controvérsia no cenário político e institucional do país.
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