A Câmara dos Deputados finalizou a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio, que agora segue para a sanção presidencial. Com mudanças na carga horária e disciplinas obrigatórias, a proposta visa reformar o sistema de ensino médio no Brasil.
Mudanças na Carga Horária:
Atualmente, o ensino médio possui 1.800 horas dedicadas às disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas. Com a nova lei, a carga horária para disciplinas obrigatórias será aumentada para 2.400 horas, enquanto as optativas serão reduzidas para 600 horas.
Opiniões dos Especialistas:
Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis, como UBES, UNE e ANPG, veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, pois consideram que cobre conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos. Por outro lado, o Consed, que reúne secretários estaduais de educação, expressa preocupação com a nova divisão, acreditando que pode comprometer a qualidade do ensino e aprendizado.
Disciplinas Obrigatórias:
A proposta amplia a lista de disciplinas obrigatórias. Além de português, inglês, matemática, educação física e artes, serão incluídas ciências da natureza (biologia, física e química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia). O espanhol será facultativo.
Itinerários Formativos:
Os itinerários formativos, que são conjuntos de disciplinas, projetos e oficinas, deverão focar em áreas específicas do conhecimento ou em formação técnica e profissional. Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários, exceto aquelas que oferecem ensino técnico.
Ensino Técnico:
Para o ensino técnico, a carga horária das disciplinas obrigatórias será de 2.100 horas, com até 1.200 horas para o curso técnico. Todos Pela Educação ressalta a importância de ajustes para evitar disparidades entre alunos do ensino técnico e de outras áreas.
Ensino à Distância:
A nova lei determina que a carga horária da formação geral básica seja oferecida presencialmente, permitindo ensino mediado por tecnologia apenas em casos excepcionais.
Outras Mudanças:
- Escolas Noturnas: Os estados devem manter ao menos uma escola com ensino médio no período noturno em todas as cidades onde houver demanda.
- Espanhol Facultativo: O idioma espanhol será oferecido como opção, dependendo das possibilidades das redes de ensino.
Por que a Mudança?
A revisão do ensino médio foi enviada pelo governo Lula em resposta às críticas ao modelo implementado em 2021, que reduzia a carga horária de disciplinas tradicionais. A nova proposta busca equilibrar a formação geral e técnica, garantindo uma educação de qualidade e mais equitativa para todos os alunos.