No Dia da Consciência Negra, estudo revela que mais da metade das pessoas negras no Brasil não sabe como denunciar racismo
Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, um novo estudo expõe a distância entre vítimas de discriminação racial e o acesso à justiça no país. A pesquisa “Percepções sobre o Racismo e os Caminhos para a Justiça”, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra que 52,2% das pessoas pretas e pardas não sabem como denunciar casos de racismo ou injúria racial,seja em delegacias ou por meios digitais.
Produzido pelo Instituto Orire em parceria com o Instituto Sumaúma, o levantamento aponta também que 47,5% desconhecem as leis que tratam desses crimes, o que favorece a subnotificação e amplia a impunidade. Foram entrevistadas 423 pessoas não brancas de regiões metropolitanas entre julho e setembro deste ano.
Segundo os pesquisadores, a falta de informação e a insegurança jurídica impedem vítimas de compreenderem seus direitos e seguirem adiante com denúncias. O estudo mostra que 83,9% das pessoas que já sofreram racismo nunca registraram boletim de ocorrência. Entre as denúncias formalizadas, apenas 1,7% recebe retorno das instituições, o que alimenta a desconfiança no sistema.
Entre jovens de 18 a 29 anos, o desconhecimento é ainda maior, um dado que acende o alerta para a vulnerabilidade à desinformação.
Racismo no cotidiano
O levantamento mostra que as agressões raciais estão presentes até mesmo nos deslocamentos diários: 59,3% das pessoas negras relatam já ter sofrido discriminação no transporte público, em táxis, aplicativos, bicicletas ou mesmo caminhando pelas ruas. Além disso, 43% afirmam não se sentir seguras ao circular nos espaços urbanos.
Para os autores do estudo, combater essas desigualdades exige que políticas de mobilidade urbana e acolhimento institucional incluam a perspectiva racial, garantindo o direito de ir e vir de forma plena.
Como denunciar racismo
Quando a agressão acontece no momento presente, a orientação é acionar o 190. Para registrar a ocorrência depois do fato, vítimas e testemunhas podem buscar:
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Delegacias comuns ou especializadas em crimes de intolerância;
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Delegacias online;
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Ouvidorias públicas, como o Disque 100;
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Defensoria Pública e Ministério Público.
É fundamental solicitar que o registro seja feito corretamente como racismo ou injúria racial qualificada. Provas como prints, vídeos e testemunhos ajudam, mas não são obrigatórias.
Racismo x Injúria racial
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Racismo: atinge um grupo ou coletivo, negando direitos com base em raça, cor, etnia, religião ou origem. É imprescritível e inafiançável.
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Injúria racial: ocorre quando a ofensa é dirigida a uma pessoa específica usando elementos raciais. Pela Lei 14.532/2023, também é tratada como crime de racismo.
Informação como ferramenta de justiça
No Dia da Consciência Negra, o estudo reforça a urgência de campanhas educativas e comunicação acessível para que mais pessoas reconheçam, combatam e denunciem episódios de discriminação racial.
Por Momento MT
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