Natal sem dor de cabeça: Procon de Sorriso ensina como trocar presentes com segurança
O Natal é época de presentes, confraternizações e, muitas vezes, dúvidas sobre como proceder quando o item comprado não agrada ou apresenta defeito. Para orientar consumidores e lojistas, o Procon de Sorriso detalha os direitos de troca e devolução previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O diretor-executivo do órgão, Michel Ferreira, ressalta que a legislação garante a troca de produtos que apresentem algum tipo de defeito.
“Se o produto estiver com problema que impeça seu uso adequado ou diminua seu valor, o fornecedor tem até 30 dias para resolver. Caso isso não aconteça, o consumidor pode pedir a troca, o ressarcimento ou um abatimento proporcional”, explicou.
Ferreira destacou ainda que os prazos variam conforme o tipo de produto: 30 dias para itens não duráveis, como alimentos e flores, e 90 dias para produtos duráveis, como eletrodomésticos e veículos. Para compras feitas fora do estabelecimento físico, ele lembra que há o direito de arrependimento, com prazo de sete dias para comunicar a loja.
O diretor reforçou a importância de planejar a compra e verificar condições de troca antes da compra, especialmente em produtos em promoção.
“É essencial que o consumidor peça que as regras de troca estejam registradas na nota fiscal ou na etiqueta do produto. Isso ajuda a evitar problemas futuros”, acrescentou.
Para compras online, Michel Ferreira recomenda atenção aos comentários de outros compradores e o registro de anúncios e panfletos como prova das condições prometidas pelo fornecedor.
“O objetivo do Procon é esclarecer consumidores e lojistas. Muitos acreditam que existe uma regra geral para troca, mas existem critérios específicos, que devem ser respeitados”, afirmou.
O Procon de Sorriso atende no Ganha Tempo Central e na Zona Leste, e pode ser contatado pelos números 0800 000 4723, (66) 99938 1091, ou pelo cartório (66) 3545 4771 / (66) 99715 9078.
Com essas orientações, consumidores podem aproveitar as compras de Natal com mais segurança, garantindo que presentes indesejados ou com defeito possam ser trocados sem complicações.
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