Multa para quem usa cerol em MT pode chegar a R$ 5 mil
Sancionada em março de 2008 pelo então Governador Blairo Maggi, a lei que proíbe a utilização, fabricação e comercialização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante para soltar pipa determina o pagamento de 10 Unidades Padrão Fiscais (UPFs), o que corresponde atualmente a R$ 2.524,60. Caso a pessoa que já foi autuada cometer a mesma infração no período de dois anos, deverá pagar uma multa correspondente ao dobro, ou seja, R$ 5.049,20.
Ainda conforme a lei, se o infrator tiver idade inferior a 18 anos, o responsável legal deverá responder pela ação.
A discussão sobre o uso do cerol e linhas chilenas voltou a repercutir após a morte de Davi Almeida Franco, de 9 anos, nesse domingo (26), em Várzea Grande (MT). Ele foi atingido no pescoço enquanto andava de bicicleta no bairro Cristo Rei.
Testemunhas estão sendo ouvidas, e os investigadores também buscam imagens de câmeras de segurança que possam ajudar na identificação do responsável.
Ao Primeira Página, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana informou que atualmente não existe legislação municipal específica que proíba o uso de linhas com cerol em Várzea Grande, mas que, durante uma reunião com os secretários municipais, será apresentada a sugestão de promover uma ampla campanha educativa sobre o tema.
Perigos do uso de cerol e linhas chilenas
O cerol é uma mistura geralmente de cola com vidro em pó ou finos metais na linha, para que ela fique cortante e, com isso possa derrubar as demais pipas, transformando uma brincadeira em uma competição perigosa. Já linha chilena é composta por pó de quartzo e óxido de alumínio, o que a torna altamente cortante. Ambas são proibidas por lei e capazes de provocar acidentes fatais, especialmente entre motociclistas, ciclistas, pedestres e até animais, especialmente aves.
Em 2023, o Corpo de Bombeiros registrou apenas uma ocorrência relacionada ao uso de cerol em Mato Grosso. Já em 2024, o número subiu para 14 casos. Os militares alertam que, além dos riscos fatais, o uso de linhas cortantes também pode danificar cabos de energia elétrica, provocando incêndios e curtos-circuitos.
Os bombeiros recomendam o uso de linhas tradicionais, como as de algodão, mas afirmam que, ainda assim, alguns cuidados precisam ser tomados.
- Brinque em locais abertos e afastados de ruas, avenidas e redes elétricas, como campos e parques.
- Nunca suba em lajes, telhados ou árvores para recuperar pipas presas.
- Evite brincar perto de vias movimentadas, onde há risco de atropelamento.
- Supervisione sempre crianças e adolescentes durante a brincadeira.
- Explique os riscos do cerol e das linhas cortantes, reforçando que o uso é perigoso e pode ser crime.
- Por Primera Página
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