Fonte:Redação RBT NEWS com informações do MPMT
O cenário jurídico ganhará destaque nos próximos dias 20 e 21 de junho, com a realização do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, programado para acontecer no prestigiado Auditório Lenine de Campos Póvoas, na Escola Superior de Contas (TCE-MT), em Cuiabá. O evento, que promete ser um marco no debate sobre questões cruciais da administração pública, contará com a presença ilustre do promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, como um dos palestrantes.
Destinado a uma audiência diversificada que inclui magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, assessores, servidores e demais operadores do Direito, o congresso oferece uma plataforma de discussão e aprendizado sobre temas relevantes relacionados à improbidade administrativa.
No segundo dia do evento, a partir das 10h, o promotor Renee do Ó Souza dividirá o palco com o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gajardoni, para abordar o intrigante tema “A consensualidade na nova Lei de Improbidade Administrativa”.
O congresso é uma iniciativa conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em colaboração com outras instituições renomadas como a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EjuG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
A programação do evento é repleta de palestras e debates, com destaque para a abertura, que contará com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Emerson Garcia, discorrendo sobre “Aspectos controvertidos da nova Lei de Improbidade Administrativa”. Ao longo dos dois dias, temas cruciais como os processuais da ação de improbidade administrativa, os impactos das alterações da Lei de Improbidade Administrativa no Estatuto da Cidade e a tutela da probidade administrativa no Brasil serão minuciosamente explorados por renomados especialistas.
O “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa” promete ser uma oportunidade única para a comunidade jurídica ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da justiça e da transparência na administração pública. Os interessados em participar devem realizar suas inscrições através do link disponibilizado.