MPF investiga destruição ambiental em área de proteção na região do Rio Araguaia em MT
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a destruição de vegetação nativa dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Meandros do Rio Araguaia, em Mato Grosso. A investigação começou após um auto de infração emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e encaminhado ao MPF.
Segundo o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, o inquérito busca apurar diversas irregularidades identificadas em áreas de uma propriedade rural, como desvio de cursos d’água e ocupação ilegal em zona protegida.
A APA dos Meandros do Rio Araguaia é uma unidade de conservação de uso sustentável, com grande importância ambiental e turística. A região, especialmente nas proximidades da Ilha do Bananal, registra intenso uso de rios e lagos entre os meses de maio e novembro, o que, segundo o MPF, tem gerado impactos preocupantes nos ecossistemas da bacia fluvial.
Possível acordo com responsáveis
O MPF deu um prazo para que os investigados se manifestem sobre a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo pode prever medidas como:
- Recuperação de áreas degradadas;
- Pagamento de indenizações ambientais;
- Suspensão de atividades irregulares.
Caso não haja acordo, o Ministério Público poderá ingressar com ação judicial para responsabilizar os envolvidos. Ainda segundo o procurador, novas buscas serão realizadas com o objetivo de reunir mais provas para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
Outras investigações em curso
Em julho deste ano, outros seis inquéritos foram abertos para investigar um padrão considerado sistemático de degradação ambiental, principalmente em uma fazenda, localizada no município de Cocalinho, a cerca de 765 km de Cuiabá.
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