Mofo, superlotação e estrutura danificada: defensoria cobra melhorias em centros para população em situação de rua em Cuiabá
A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Cuiabá, exigindo melhorias urgentes na estrutura e no atendimento dos centros de atendimento a população em situação de rua, na capital. Consta no pedido a imposição de uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das obrigações impostas.
No pedido, o órgão alega que, durante vistorias nos espaços no início deste ano, foram constatadas diversas irregularidades nos centros, como teto com mofo, banheiros em más condições de uso, portas quebradas e fechaduras danificadas (veja mais detalhes abaixo).
A ação pede ainda a apresentação de um plano emergencial de reestruturação e ampliação das unidades de acolhimento, no prazo de até 15 dias, que atendam adequadamente às pessoas em situação de rua, com cronograma de execução e conclusão obrigatória no prazo máximo de 90 dias.
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