Ministério Público pede suspensão de reintegração de posse que afeta 83 famílias em Sorriso
O Ministério Público de Sorriso se manifestou, no fim da tarde desta segunda-feira (10), pedindo a suspensão do cumprimento da liminar de reintegração de posse que atinge cerca de 83 famílias residentes em uma área ocupada no município.
A manifestação, assinada pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Belestinas, foi protocolada às 17h22 e encaminhada à Justiça. No documento, o MP defende que o processo seja transferido à Justiça Federal e que a reintegração seja paralisada temporariamente para evitar violações a direitos fundamentais.
“Ante o exposto, o Ministério Público opina no sentido de que seja declinada a competência para o processamento e julgamento dos presentes embargos de terceiro e das ações correlatas para a Justiça Federal. Seja determinada a suspensão do cumprimento da liminar de reintegração de posse sob discussão, a fim de evitar a vulneração de direitos fundamentais das 83 famílias residentes no local”, diz o parecer.
A manifestação ocorre em meio a um impasse judicial envolvendo diversos órgãos públicos e entidades sociais que questionam a execução da reintegração. Segundo fontes ligadas ao caso, ainda não há um plano de realocação definido para as famílias que ocupam o terreno, o que tem gerado preocupação entre autoridades e lideranças comunitárias.
Com o novo posicionamento do Ministério Público, a expectativa é que a reintegração não ocorra nos próximos dias, já que outros órgãos também têm se manifestado no mesmo sentido pedindo cautela até que se garanta uma solução humanitária e organizada para os moradores.
A equipe de reportagem segue acompanhando o caso e apura junto às autoridades qual será o próximo passo da Justiça diante do pedido do Ministério Público.
Deixe uma resposta