Mesmo após espancamento, esposa aciona TJ para tentar visitar marido preso
Uma mulher ingressou com um pedido no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para obter autorização para visitar o marido que está preso após ser acusado de um ataque violento contra ela. O pedido foi analisado pela Justiça, que decidiu manter a proibição de visitas com base no risco de feminicídio.
O caso teve início após um episódio classificado nos autos como um ataque brutal. A mulher, que é esposa do detento, buscava restabelecer o contato presencial no presídio. A defesa argumentou que a convivência familiar e o vínculo conjugal justificariam a autorização, mas o tribunal entendeu que a gravidade da agressão e a ameaça à integridade física da vítima impedem qualquer flexibilização.
Na decisão, o TJMT ressaltou que o homem já demonstrou capacidade para praticar violência extrema e que permitir a visita colocaria a mulher em risco real. A Justiça avaliou que a prioridade é garantir a segurança da vítima, mesmo que o encontro ocorresse dentro de uma unidade prisional.
Especialistas em direito penal destacam que o caso evidencia o conflito entre o direito do preso à convivência familiar e o direito da vítima à proteção. Em casos de violência doméstica com histórico de agressões graves, decisões mais rígidas, como a manutenção da restrição de visitas, têm sido adotadas pelos tribunais.
O episódio ocorre em um contexto de aumento das medidas cautelares aplicadas em Mato Grosso para prevenir a reiteração de crimes contra mulheres. A Justiça tem reforçado a necessidade de proteção máxima quando há risco de feminicídio, especialmente em situações em que o agressor já foi capaz de atos de violência extrema.
Para a mulher, a autorização representaria a possibilidade de manter o vínculo com o marido preso. Para o tribunal, entretanto, o que está em jogo é a preservação da vida e da segurança da vítima, o que justificou a negativa do pedido.
Por Ana Flávia Moreira/RBT NEWS
foto ilustrativa
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