Matupá é condenada pela Justiça após troca de túmulo sem aviso à família
Uma decisão da Justiça de Mato Grosso trouxe à tona um caso que causou profunda dor a uma família do interior do estado. O município de Matupá, localizado a 696 km de Cuiabá, foi condenado a indenizar uma mãe após a troca do túmulo do filho sem qualquer aviso prévio.
A sentença, assinada na última sexta-feira (20) e divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que a Prefeitura de Matupá pague R$ 10 mil por danos morais.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Matupá, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
De acordo com o processo, a mãe descobriu que o corpo do filho, Marcos Vinicius de Oliveira Alves, havia sido retirado do local onde foi sepultado, em agosto de 2020, no Cemitério Municipal de Matupá.
Segundo o relato, três anos após o enterro, ao retornar ao cemitério para realizar melhorias no túmulo, ela foi informada por um coveiro de que o corpo não estava mais no espaço original. O jazigo teria sido destinado a outra pessoa que pagou pela reserva da área.
Ainda conforme a ação judicial, o corpo foi transferido para outro ponto do cemitério sem que a família fosse comunicada. O funcionário teria aberto o novo túmulo diante dos familiares para comprovar a mudança. O corpo já se encontrava em estado avançado de decomposição, situação que, segundo a autora da ação, provocou forte abalo emocional.
Na sentença, o juiz destacou que estavam presentes os elementos necessários para a análise do mérito e que o ponto central era verificar a responsabilidade do município pela troca do túmulo sem autorização ou aviso prévio, além da exposição do jazigo na presença da mãe.
A autora pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais, mas a Justiça fixou o valor em R$ 10 mil, reconhecendo falha na prestação do serviço público e o dever do município de indenizar.
📌 Créditos: g1 MT
✍️ Autoria: Portal RBT News
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