REDAÇÃO PORTAL RBT NEWS.
Mato Grosso está vivenciando o pior período de seca dos últimos 44 anos, conforme apontado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Com incêndios florestais se alastrando, fumaça encobrindo cidades e rios secando em várias regiões do Estado, 36 municípios já decretaram situação de emergência por seca e estiagem em 2024, sendo que 14 desses decretos estão atualmente em vigor.
O decreto mais recente foi emitido na manhã desta terça-feira (27) pela prefeitura de Chapada dos Guimarães, localizada a 67 km ao norte de Cuiabá. O documento, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, estabelece a situação de emergência pelos próximos 120 dias. O prefeito Osmar Froner de Mello (União Brasil) justificou o decreto devido à exaustão dos recursos hídricos da região, que desde junho enfrenta uma severa seca causada pela ausência prolongada de chuvas.
A seca tem afetado grande parte da população chapadense, com impactos significativos no meio ambiente, economia e condições sociais do município. Diante dessa situação, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para responder ao desastre, além de convocar voluntários para reforçar as ações de assistência à população afetada.
O documento também dispensa a necessidade de licitação para contratos de aquisição de bens e serviços essenciais às atividades de resposta ao desastre e às obras relacionadas, desde que concluídas em até um ano a partir da publicação do decreto.
“A situação de emergência, objeto deste decreto, permitirá que o Poder Público Municipal realize todas as ações necessárias e adote medidas jurídico-administrativas para mitigar os efeitos desta anomalia, pelo período de 120 dias”, destaca um trecho do documento.