Justiça Eleitoral Proíbe Venda e Consumo de Bebidas Alcoólicas em 10 Cidades de MT Durante as Eleições
REDAÇÃO PORTAL RBT NEWS FONTRE G1.
A Justiça Eleitoral determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em 10 cidades de Mato Grosso durante o final de semana das eleições. A restrição terá início às 23h do dia 5 de outubro e se estenderá até às 19h do dia seguinte.
Essa medida abrange a venda em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, além de proibir o consumo em locais públicos. O objetivo é “preservar o estado psíquico dos eleitores, evitando alterações decorrentes da ingestão de bebidas alcoólicas”.
A fiscalização das determinações ficará a cargo das polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atuarão em conjunto para garantir o cumprimento da medida.
O descumprimento da proibição poderá resultar em prisão em flagrante por desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, combinado com o artigo 330 do Código Penal.
As cidades afetadas pela restrição são:
– Nova Xavantina,
– Novo São Joaquim,
– Campinápolis,
– Poxoréu,
– Campos de Júlio,
– Sapezal,
– Canabrava do Norte,
– Confresa,
– Porto Alegre do Norte,
– São José do Xingu.
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