Justiça do RJ mantém condenação de ex-anestesista por estupro durante parto
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, o recurso do ex-anestesista Giovanni Quintella Bezerra e manteve a condenação a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra duas pacientes.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (24). Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Peterson Barroso Simão, que manteve na íntegra a sentença proferida em junho de 2025 pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Além da pena de 30 anos de reclusão, foi mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
Em seu voto, o relator destacou a gravidade do caso.
“Este processo relata fatos criminosos notoriamente graves e repugnantes que vão além, afrontando a dignidade da pessoa humana das vítimas, ao mesmo tempo em que traumatiza a sociedade, envergonha a nobre classe médica e apavora os pacientes.” Em outro trecho, afirmou: “A sentença resolveu com correção o conflito de interesses, não havendo necessidade de qualquer reparo. Ante o exposto, voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade”.
Os crimes
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram em 10 de julho de 2022, durante duas cirurgias de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti.
Segundo a acusação, o então anestesista teria aplicado, além da anestesia, outras substâncias para sedar as parturientes. Aproveitando-se da condição das pacientes, que estavam impossibilitadas de oferecer resistência, ele teria praticado atos libidinosos sem que outros integrantes da equipe médica percebessem.
Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante em 2022. Ele está detido no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
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- Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina cassou o registro profissional do ex-médico, proibindo-o de exercer a profissão em todo o território nacional.
G1 MT
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