Juíza é afastada do cargo por suspeita de ajudar marido que matou bancária em MT
A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), em Mato Grosso, foi afastada do cargo, por decisão do Orgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob suspeita de influenciar decisões judiciais que favoreciam o marido, o feminicida Antenor Alberto de Matos Salomão, réu por matar a bancária Leidiane Souza Lima, em janeiro de 2023, no município. A decisão foi proferida no dia 24 de dezembro passado.
Em reclamação disciplinar apresentada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou que Antenor Alberto e Leidiane tiveram uma filha e que, após a morte dela, a juíza Maria das Graças teria atuado para influenciar decisões em processos de seu interesse e do marido, relacionados à guarda da criança.
A magistrada também foi acusada pelo MPMT de fugir com a filha de Leidiane, que tem aproximadamente 6 anos, para impedir o cumprimento de uma decisão judicial que concedeu a guarda da menor à avó materna.
Antenor matou Leidiane no dia 27 de janeiro de 2023, após diversas brigas relacionadas à guarda da filha. Quando saía para trabalhar, a bancária foi surpreendida pelo feminicida, que estava em uma motocicleta sem placa, e foi atingida por um disparo na cabeça. Ele chegou a ser preso dias após o crime; dois meses depois, passou a cumprir prisão domiciliar e, em agosto do ano passado, voltou para cadeia.
De acordo com a denúncia do MP, Maria das Graças teria permitido que Antenor utilizasse a arma registrada em nome dela durante o período em que esteve em prisão domiciliar. Além disso, ele teria feito uso do telefone funcional da magistrada nesse período e, inclusive, logo após assassinato da bancária.
Diante disso, o Ministério Público pediu ao CNJ o afastamento da juíza e a adoção de medidas urgentes para localização da criança e cumprimento da guarda em favor da avó materna, bem como a designação de um magistrado externo para acompanhar o caso.
Em resposta, o ministro Mauro Campbell Marques apontou que Maria das Graças já responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre os mesmos fatos na Corregedoria do TJ e intimou o órgão a prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da ordem judicial de busca e apreensão da criança, incluindo o paradeiro da menina; sobre as providências adotadas pela relatora do PAD, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, ou por sua substituta; e a fornecer informações atualizadas sobre a vida funcional da juíza, como data de ingresso na magistratura, histórico de lotações e movimentações, registros de licenças, afastamentos e cursos, existência de outras sindicâncias, reclamações ou processos administrativos em andamento, além de eventuais sanções disciplinares aplicadas.
De acordo com o portal do TJ, o período de afastamento da juíza segue até o dia 23 de março deste ano. Apesar do afastamento, Maria das Graças continua recebendo salários. De acordo com o Portal da Trânsparência do Judiciário estadual, no último mês ela recebeu a remuneração líquida de R$61.784,52, além do pagamento extra de R$101.500,51, conforme tabela divulgada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat).
O feminicídio
A bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, foi assassinada a tiros nas primeiras horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2023, quando saía de casa para o trabalho, no bairro Parque São Jorge, em Rondonópolis. De acordo com a Polícia Civil, ela foi surpreendida por Antenor Alberto, que estava em uma motocicleta sem placa, e foi atingida por disparo na cabeça. A vítima morreu ainda no local, e o assassino fugiu.
No dia 6 de fevereiro, o feminicida foi preso. No mês seguinte, a Justiça mandou ele cumprir a prisão em regime domiciliar, com determinação de medidas cautelares. Em agosto do ano passado, o assassino voltou pra cadeia.
Antenor mantinha um relacionamento extraconjugal com a vítima e é pai da filha dela, que à época tinha 3 anos.
Em outubro de 2022, Leidiane já havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por ameaça, lesão corporal e difamação. Conforme a denúncia, ela foi até a casa de Antenor para buscar a filha, mas ele teria resistido em entregar a criança.
Na ocasião, ele teria empurrado o portão contra a bancária, pressionando-a contra a parede. Durante a confusão, ela conseguiu pegar a menina. Inconformado, o agressor teria xingado a vítima e ameaçado Leidiane, dizendo que “a situação não iria ficar assim”.
Histórico de crimes
Além do feminicídio, Antenor acumula três condenações por estupro e atentado violento ao pudor, cometidos em São Paulo, em 2002.
Em um dos casos, ele teria agarrado uma secretária de 20 anos nas proximidades de uma estação de metrô, por volta das 22h30. Dois policiais militares ouviram os gritos da vítima e prenderam Antenor Alberto em flagrante. O fato teve repercussão nacional.
Ele chegou a ser condenado a oito anos de prisão em regime integralmente fechado em um processo; a 12 anos em outro; e, no terceiro, a sete anos de prisão em regime fechado. Após recursos da defesa, que alegaram cerceamento e ausência de exame de DNA em dois casos, as penas foram unificadas e reduzidas para 13 anos, cumpridos em regime aberto, período em que ele já mantinha relacionamento com a juíza Maria das Graças.
À época, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) chegou a pedir o afastamento da magistrada, sob alegação de que Antenor estaria atuando no gabinete dela e promovendo constrangimentos a advogados, partes processuais e servidores.
Atentados
Em 2012, Antenor sofreu um atentado quando saía do Rondon Plaza Shopping, em Rondonópolis. Ele foi atingido por dois tiros disparados por ocupantes de um Gol, mas sobreviveu.
No ano seguinte, em 2013, houve uma nova tentativa de assassinato. Dessa vez, a juíza Maria das Graças estava no veículo com ele. Nenhum dos dois ficou ferido, e a magistrada passou a contar com escolta policial posteriormente.
GC Notícias
Publicar comentário