Janaina Riva critica decisão que pode cassar mandato de vereadora de Nortelândia e denuncia distorção da lei de gênero

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) publicou, na noite desta quarta-feira (27), um vídeo em suas redes sociais criticando a decisão que pode levar à cassação da chapa pela qual a vereadora Elka Mayer (MDB) foi eleita em Nortelândia. Caso a determinação seja mantida, Elka,única mulher eleita para a Câmara Municipal,perderá o mandato.

No material divulgado, Janaina afirma que a situação representa uma distorção da legislação de gênero, criada para ampliar a participação feminina na política, mas que, segundo ela, tem sido aplicada de forma a retirar mulheres dos cargos conquistados nas urnas.

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A deputada também destacou o voto do desembargador Marcos Machado, do TRE-MT, que se posicionou contra o afastamento da vereadora. No entendimento do magistrado, a regra das cotas não pode servir de fundamento para excluir uma candidata vitoriosa, pois a legislação tem como objetivo garantir e fortalecer a presença das mulheres na vida pública.

Elka Mayer aparece no vídeo relatando sua trajetória. Mulher da zona rural, assentada, agricultora familiar e órfã de feminicídio, ela foi eleita com 247 votos após uma campanha marcada pelo contato direto com os moradores. Emocionada, Elka diz temer ver seu mandato e sua conquista serem anulados por uma decisão judicial.

Janaina reforça que os tribunais precisam adotar uma interpretação que preserve mandatos femininos, especialmente em municípios onde a representatividade das mulheres ainda é reduzida. Para ela, a legislação de gênero vem sendo utilizada de forma equivocada, resultando em perseguição e cassação de mulheres eleitas, enquanto suas vagas acabam sendo ocupadas por homens.

A parlamentar conclui defendendo que proteger o mandato conquistado nas urnas é fundamental para fortalecer a presença feminina no Parlamento e garantir que mais mulheres tenham coragem e oportunidade de disputar cargos públicos.