Governo de MT firma parceria com MP e Judiciário para reforçar combate à violência contra a mulher
O Governo de Mato Grosso assina, nesta quinta-feira (25), às 16h30, um protocolo de intenções com o Ministério Público e o Poder Judiciário com foco no fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no estado.
O ato será realizado na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virgínia Mendes, do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. Também participam os secretários estaduais de Segurança Pública, César Roveri, e de Justiça e Direitos Humanos, Vitor Hugo Bruzulato.
O protocolo estabelece uma série de medidas interinstitucionais voltadas à proteção de mulheres em situação de risco. Entre os principais pontos está o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos envolvidos e a ampliação do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores, especialmente em casos onde a vítima possui medida protetiva de urgência.
Segundo o governo, as ações previstas serão executadas pelas Secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com apoio técnico do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A formalização do acordo ocorre em um contexto de preocupação nacional com o aumento dos casos de violência doméstica, e reforça o compromisso das instituições com políticas públicas de proteção às mulheres, integrando esforços administrativos, judiciais e sociais.
Assessoria
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