Uma mulher grávida foi vítima de agressão física na tarde desta terça-feira (06), no bairro Parque das Américas, em mais um caso de violência doméstica registrado na cidade. De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito é o ex-companheiro da vítima, com quem ela manteve um relacionamento de aproximadamente cinco meses.
A gestação teria sido fruto do relacionamento que, segundo a vítima, terminou antes do episódio de violência. Conforme o relato à polícia, o agressor desferiu um soco no rosto da gestante e, em seguida, jogou a chave da motocicleta da vítima sobre o telhado da residência, impedindo que ela deixasse o local.
A Polícia Civil iniciou as investigações para apurar os fatos. A agressão física à mulher, especialmente em condição de gravidez, pode configurar crime de lesão corporal com agravante, conforme previsto no Código Penal e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O caso também pode incluir elementos de violência psicológica e patrimonial, uma vez que houve tentativa de limitar a liberdade da vítima e danificar seus pertences.
O agressor pode responder por lesão corporal qualificada, cuja pena varia de três meses a três anos de detenção, podendo ser aumentada devido à condição de gestante da vítima. Caso comprovadas outras formas de violência, a pena pode ser ampliada.
A vítima deverá receber acompanhamento da rede de proteção à mulher e pode solicitar medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor, proibição de contato e garantia de segurança.
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