GCM de Sorriso recebe mais de 40 denúncias de perturbação do sossego no fim de semana
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorriso registrou um volume elevado de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego público neste final de semana. De acordo com a corporação, mais de 40 denúncias foram recebidas entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada de domingo (15).
As reclamações vieram de diferentes bairros da cidade, envolvendo desde som automotivo em alto volume até festas particulares que se estenderam pela madrugada. A maioria dos chamados ocorreu após as 22h, horário a partir do qual o barulho excessivo é passível de punição, conforme prevê a legislação vigente.
A perturbação do sossego é considerada uma infração penal prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), que determina sanções para quem “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; ou provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda”.
“Estamos intensificando a fiscalização principalmente nos fins de semana, quando há maior incidência dessas situações. A população pode e deve denunciar”, ressaltou o comandante da GCM, destacando que as denúncias podem ser feitas pelo telefone 153.
A Guarda Municipal reforça que o objetivo não é reprimir eventos ou confraternizações, mas garantir o direito ao sossego e à tranquilidade de todos os cidadãos.
Por Ana Flávia Moreira
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