Fux derruba norma do governo que proíbe beneficiários de Bolsa Família e do BPC de apostar

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta sexta-feira (20) a norma que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de participarem de apostas online.

A decisão atende a um pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias, que alegou risco de “danos irreversíveis” durante o recesso judiciário.

A norma, publicada pelo Ministério da Fazenda para atender a uma decisão do próprio Fux em 2024, obrigava empresas de apostas a consultarem o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para identificar, via CPF, se o usuário recebia benefícios assistenciais.

Em caso positivo, o cadastro deveria ser bloqueado, a conta encerrada e os valores eventualmente depositados devolvidos ao titular.

Por Folha de São Paulo

Olá meu é Roberto Santos. Sou formado em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade Federal de MT. Com mais de 10 anos de experiência. Trabalho com jornalismo comunitário e político. Ja trabalhei em canais como a Rede TV, Record e Band na cidade de Barra do Garças. Também para os sites Chocolate News e Semana7, bem como, nas Rádio Continental FM em Pontal do Araguaia e na Rádio Universitária FM em Aragarças GO. Em Sorriso trabalhei na antiga rádio Sorriso AM 700 ( Atual Sorriso FM) e no SBT Sorriso, minha última atuação na imprensa tradicional. Sempre trabalhei e vou continuar com foco em atender a população em geral e contribuir para o crescimento da cidade e do país. Atualmente sou proprietário do site Portal RBT News. Nasci em Fátima do Sul MS em 15 de setembro de 1981. è filhos de dona Tresinha Rosas da Silva e do seu Francisco Viana da Silva. Sou casado com Priscila Rapachi a quase 20 anos. juntos tivemos 04 filhos. Isaque, Larissa, Israelle e Israel. Dois de nossos filhos moram com o Senhor, Isaque e Israelle , estão nos braços do Pai.

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