Fagundes comemora aprovação de aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias e promete mobilização na Câmara
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), o projeto que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, dando efetividade à Emenda Constitucional 120. Relator da proposta, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou o resultado e destacou que o texto é fruto de ampla construção técnica e política, atendendo a uma demanda histórica da categoria.
A regulamentação garante integralidade e paridade aos profissionais que preencherem os requisitos de idade e tempo de atividade: 52 anos para homens e 50 para mulheres, além de pelo menos 20 anos de atuação efetiva. O texto também prevê aposentadoria com 15 anos na função e 10 em outra atividade, pensão por morte seguindo os mesmos critérios e inclusão de situações de readaptação.
Segundo o Ministério da Saúde, o país conta com mais de 402 mil agentes, responsáveis por mais de 344 milhões de visitas domiciliares somente no primeiro semestre deste ano. Para Fagundes, o impacto desses profissionais é decisivo para o funcionamento do SUS.
“Cada real investido nesses agentes gera economia de R$ 4 a R$ 7 em internações. Prevenção é menos UTI, menos sofrimento e mais proteção às famílias”, afirmou o relator.
Desafio ampliado em Mato Grosso
Em plenário, Fagundes ressaltou que o cenário de Mato Grosso torna o reconhecimento ainda mais urgente.
“Temos um estado gigante, com áreas rurais, indígenas e ribeirinhas, e mais de 8 mil agentes em atuação. Eles seguram a saúde no lápis e no coração. Na relatoria, reunimos Ministério da Saúde, Previdência, Planejamento, Fiocruz, Conacs, sindicatos e especialistas. Todos foram unânimes: este projeto é um consenso de justiça”, afirmou.
Durante a votação, o senador também destacou figuras que contribuíram para a construção da profissão. Ele citou o ex-prefeito de Rondonópolis, Carlos Bezerra, pioneiro na implantação dos agentes de saúde, e o ex-deputado federal Valtenir Pereira, autor da lei que consolidou a categoria nacionalmente. Fagundes ainda prestou homenagem à presidente da Conacs, Ilda Angélica dos Santos, e mencionou a agente Marina Lara, de Rondonópolis, como símbolo da mobilização nacional.
Reconhecimento a quem sustenta o SUS na ponta
Autor da proposta original, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o trabalho dos profissionais e elogiou a condução do relator.
“Eu me recordo da dimensão do trabalho desses agentes, das exposições físicas e emocionais que enfrentam. Quero saudar o senador Wellington Fagundes, que conduziu o processo com precisão técnica e sensibilidade”, declarou.
Fagundes reforçou que a aprovação vai além da política.
“Esta votação não é sobre partidos, é sobre dignidade. É sobre reconhecer quem nunca abandonou o povo brasileiro”, afirmou.
Mobilização agora segue para a Câmara
Com a matéria aprovada no Senado, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Fagundes antecipou que já articula com o presidente da Casa, Hugo Motta, para assegurar que a proposta avance sem entraves.
“Tivemos votação unânime neste plenário. Mato Grosso e o Brasil dependem desse reconhecimento. A categoria esperou décadas e não aceitaremos atraso”, concluiu.
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